DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de blocos para Auto de Infração ao RLESTA.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUI
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Compra38Controle PNCP00394502000144-1-013763/2026Processo63039.001544/2026-19ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUILocalParnaíba/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 15:25Abertura16/10/2026, 16:00Encerramento21/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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