DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço com fornecimento de peças de viatura.
COMANDO DA MARINHA · BATALHãO DE COMBATE AéREO
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP00394502000144-1-013845/2026Processo63986.001237/2026-29ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHãO DE COMBATE AéREOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 13:55Abertura20/10/2026, 08:00Encerramento23/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.