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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de copa e refeitório destinados ao apoio dos serviços de alimentação da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES).

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ES

Valor estimadoR$ 7.467,78
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP00394502000144-1-013851/2026Processo63024.001209/2026-80ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO ESLocalVitória/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 14:19Abertura19/10/2026, 14:30Encerramento23/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre a descrição do código do CATMAT (Catálogo de Materiais) e a descrição contida no TR (Termo de Referência), prevalece o que está especificado no TR.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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