InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Querosene de Aviação
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO I ESQ.HELICOPTEROS DE INSTRUCAO
Dados da publicação
Compra89Controle PNCP00394502000144-1-013884/2026Processo63108.000067/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO I ESQ.HELICOPTEROS DE INSTRUCAOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.