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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA E ALVENARIA PARA A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

COMANDO DA MARINHA · UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL

Valor estimadoR$ 47.305,91
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Dados da publicação

Compra154Controle PNCP00394502000144-1-013895/2026Processo63162.001482/2026-20ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraUNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 16:20Abertura19/10/2026, 17:00Encerramento22/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA E ALVENARIA PARA A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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