DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço para Confecção de Bloco de Auto de Infração de forma a manter o padrão, modernização, melhora e segurança para atender as necessidades desta Organização Militar.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO AM.AC,RO,RR
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00394502000144-1-014012/2026Processo63043.001879/2026-78ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO AM.AC,RO,RRLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 15:45Abertura21/10/2026, 08:00Encerramento26/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergência entre o CATMAT e o TERMO DE REFERÊNCIA, prevalecerá o TERMO DE REFERÊNCIA.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.