Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção, preventiva e corretiva, do sistema de detecção de incêndio e alarme, sem o fornecimento das peças, no prédio da Reserva Técnica da Divisão de Acervo Museológicoda Marinha, localizado na Ilha Fiscal e no Prédio do Arquivo da Marinha (prédio principal e o prédio anexo), localizado na Ilha das Cobras.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre a descrição do item constante no portal de compras e aquela estabelecida no Termo de Referência, **prevalecerá a descrição contida neste último para fins de elaboração da proposta comercial.**

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.