InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviços de Capacitação dos Docentes que lecionam nesta Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE)
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE
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Compra39Controle PNCP00394502000144-1-014045/2026Processo63133.001422/2026-54ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PELocalOlinda/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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