DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA destinados a requalificacao estrutural de escolas do municipio de Olinda PE compreendendo a realizacao de intervencoes corretivas nas edificacoes com vistas a eliminacao das nao conformidades identificadas em inspecoes tecnicas.
MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
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Compra99059 | Processo 99073Controle PNCP10404184000109-1-000322/2026Processo99059ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDACNPJ do órgão10404184000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDALocalOlinda/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 20:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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