DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de rádios portáteis VHF (transceptores portáteis/PRC)
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO/RJ
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP00394502000144-1-014058/2026Processo63105.002577/2026-45ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO/RJLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2026, 10:28Abertura21/10/2026, 13:00Encerramento29/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência e anexos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.