DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento em caráter emergencial de motobomba submersível e seus afins.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00394502000144-1-014070/2026Processo63335.000885/2026-22ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.