DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Rastreamento de aeronaves por satélite
COMANDO DA MARINHA · 1º ESQ HELICóPTEROS DE EMPREGO GERAL DO SUL
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Compra104Controle PNCP00394502000144-1-014206/2026Processo63469.000528/2026-49ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradora1º ESQ HELICóPTEROS DE EMPREGO GERAL DO SULLocalRio Grande/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 13:32Abertura22/10/2026, 14:00Encerramento27/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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