DispensaDivulgada no PNCP

A Unidade Médica Expedicionária da Marinha (UMEM) presta apoio de saúde de baixa e média complexidade aos Fuzileiros Navais em operações anfíbias, de paz, humanitárias e de defesa civil, além de dar atenção básica ao Complexo Naval da Ilha das Flores. Para manter seu funcionamento e garantir prontidão em possíveis acionamentos, a instituição realiza a aquisição de materiais médico-hospitalares para abastecer o seu Estoque de Saúde Expedicionária.

COMANDO DA MARINHA · UNIDADE MEDICA EXPEDICIONáRIA DA MARINHA

Valor estimadoR$ 30.946,09
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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP00394502000144-1-014243/2026Processo63488.000678/2026-24ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraUNIDADE MEDICA EXPEDICIONáRIA DA MARINHALocalSão Gonçalo/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 15:38Abertura22/10/2026, 16:00Encerramento27/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Unidade Médica Expedicionária da Marinha (UMEM), unidade de saúde de baixa e média complexidade, é referência em prestar apoio de saúde aos Grupamentos Operativos de fuzileiros Navais da MB nas Operações Anfíbias, montar e nuclear uma Unidade Médica Nível dois (UMND), no contexto das Operações de paz, bem como instalações de saúde incorporadas aos GptOpFuzNav nas Operações Humanitárias e em outras operações de defesa Civil, a critério da Administração Naval, bem como prover aos militares do Complexo Naval da Ilha das Flores (CNIF) atenção básica de saúde limitada. Desse modo, a aquisição de materiais médico- hospitalares, para compor o Estoque de Saúde Expedicionária (ESaRP) e manter um estoque mínimo para o funcionamento da Unidade em possíveis acionamentos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.