DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para a manutenção emergencial da piscina do 3°BtlOpLitFN.
COMANDO DA MARINHA · 3º BATALHÃO DE OP LIT DE FUZILEIROS NAVAIS
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP00394502000144-1-014295/2025Processo63164.011536/2025-64ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradora3º BATALHÃO DE OP LIT DE FUZILEIROS NAVAISLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/12/2025, 16:50Abertura10/12/2025, 17:00Encerramento16/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Torna-se público que o 3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES LITORÂNEAS DE FUZILEIROS NAVAIS, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso ll, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.