DispensaDivulgada no PNCP
Republicação da contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de ar-condicionado, contemplando manutenções preventivas, manutenções corretivas, desinstalações, instalações, reposição de peças, assim como elaboração, implantação, atualização e acompanhamento do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, conforme condições, quantidades e exigências especificadas no Termo de Referência.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-RN
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP09078122000175-1-000015/2026Processo14/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão09078122000175Unidade compradoraCONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-RNLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 10:04Abertura24/07/2026, 08:00Encerramento29/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa Eletrônica nº 12/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.