DispensaDivulgada no PNCP
Gêneros alimentícios
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
Dados da publicação
Compra168Controle PNCP00394502000144-1-014389/2025Processo63275.012185/2025-51ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROILocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/12/2025, 08:43Abertura16/12/2025, 08:45Encerramento19/12/2025, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O Fornecimento ou Serviço deverá ser recebido ou executado conforme os prazos e condições que constam no Aviso de Dispensa e no TERMO DE REFERÊNCIA.