DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE METALURGIA, OBRA, CARPINTARIA E MO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
COMANDO DA MARINHA · UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL
Dados da publicação
Compra159Controle PNCP00394502000144-1-014487/2026Processo63162.001559/2026-77ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraUNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/10/2026, 19:33Abertura27/10/2026, 08:00Encerramento03/11/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE METALURGIA, OBRA, CARPINTARIA E MO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.