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DispensaDivulgada no PNCP

O objetivo da contratação é selecionar a proposta mais vantajosa para a instalação de sensores hidráulicos e painéis de controle, por dispensa de licitação, visando assegurar a segurança e eficiência operacional da embarcação. A falta desses sistemas compromete o monitoramento crítico, a segurança da tripulação e a operabilidade. Detalhes estão descritos no Aviso de Contratação Direta e anexos.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BABITONGA

Valor estimadoR$ 173.663,34
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Dados da publicação

Compra95300Controle PNCP00394502000144-1-017675/2024Processo63461.000684/2024ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BABITONGALocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/11/2024, 15:45Abertura26/11/2024, 15:45Encerramento28/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.

Dispensa licitação,de acordo com o art. 2, inciso I, da Lei Nº 14.981, de 20 de setembro de 2024.

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