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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Baterias

COMANDO DA MARINHA · NAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLA

Valor estimadoR$ 30.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90140Controle PNCP00394502000144-1-017981/2024Processo63254.000683/202ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLALocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/11/2024, 17:34Abertura27/11/2024, 17:34Encerramento29/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.

Conforme Art. 2º, Inciso I da MP nº 1.221 de 17/05/2024.

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