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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de cerâmica e insumos necessários para seu assentamento

COMANDO DA MARINHA · NAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLA

Valor estimadoR$ 50.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90142Controle PNCP00394502000144-1-017986/2024Processo63254000693202427ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLALocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/11/2024, 17:46Abertura27/11/2024, 17:46Encerramento29/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

MP nº 1.221/2024, art. 2º, I (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Dispensa de Licitação: aquisição de bens, a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, observado o disposto no Capítulo III.

Conforme Art. 2º, Inciso I da MP nº 1.221 de 17/05/2024.

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