DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de Vassouras Metálicas Fixas - Rastelos, a serem utilizadas nas instalações da ERMN, atendendo à demanda da Seção de Serviços Gerais da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATAL
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP00394502001205-1-000192/2025Processo63197.001260/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502001205Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2025, 12:12Abertura28/05/2025, 12:12Encerramento04/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa com base no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021, dispensa abaixo do valor de R$ 62.725,59.