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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de vassouras, canaletas e gás refrigerante, bem como contratação de serviço para reparo de descarga sanitária, visando atender às necessidades de manutenção, conservação e funcionamento das instalações da ERMN.

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATAL

Valor estimadoR$ 3.882,80
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Dados da publicação

Compra82Controle PNCP00394502000144-1-006117/2026Processo63197.000371/2026-07ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATALLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2026, 17:26Abertura12/06/2026, 17:30Encerramento18/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4322-3/01Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás

  1. A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de confecção e instalação de portas vaivém e telas milimétricas de proteção para o rancho da Base Naval de Natal. Justifica-se a contratação de empresa especializada para confecção e instalação de portas vaivém e telas milimétricas de proteção nas janelas do Rancho da Base Naval de Natal, visando adequar as instalações às necessidades operacionais, sanitárias e funcionais do ambiente. As portas vaivém proporcionarão melhor fluxo de circulação entre os setores, maior praticidade no deslocamento de pessoal e materiais, além de contribuir para a separação entre ambientes. As telas milimétricas têm por finalidade impedir a entrada de insetos, aves e outros vetores, assegurando melhores condições de higiene e proteção aos alimentos manipulados no local. Dessa forma, a contratação é necessária para garantir condições adequadas de funcionamento, segurança sanitária e eficiência operacional do Rancho da Base Naval de Natal.COMANDO DA MARINHA57 · Natal/RN · Dispensa · 08/07/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual prestação de serviços contínuos de recepção, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Município de Mossoró/RN, em Aterro Sanitário Licenciado, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (PNRS), a Resolução CONAMA nº 404/2008, as normas técnicas da ABNT e demais legislações ambientais e sanitárias aplicáveis.MUNICIPIO DE MOSSORO04 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  3. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de equipamentos hospitalares permanentes destinados à Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha, localizada no Município de Tibau/RN, visando à modernização do parque tecnológico, ao fortalecimento da assistência à saúde, à ampliação da capacidade de atendimento e à melhoria da qualidade dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, atender às especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, possuir registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), quando aplicável, e ser fornecidos com garantia mínima do fabricante, manuais em língua portuguesa e assistência técnica autorizada, em conformidade com as normas técnicas e sanitárias vigentes.MUNICIPIO DE TIBAU29 · Tibau/RN · Dispensa · 04/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização por m², com fornecimento de materiais, equipamentos, insumos e mão de obra especializada, visando o controle e eliminação de pragas, conforme normas sanitárias, ambientais e técnicas vigentes, nos órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Prefeitura Municipal de Janduís/RN.MUNICIPIO DE JANDUIS35 · Janduís/RN · Dispensa · 24/07/2026
  5. Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização por m², com fornecimento de materiais, equipamentos, insumos e mão de obra especializada, visando o controle e eliminação de pragas, conforme normas sanitárias, ambientais e técnicas vigentes, nos órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – Prefeitura Municipal de Janduís/RN.MUNICIPIO DE JANDUIS35 · Janduís/RN · Dispensa · 17/07/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha e equipamentos de cozinha, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Macau/RN, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Os materiais deverão atender às necessidades das cozinhas das escolas e dos Centros de Educação Infantil, garantindo qualidade, durabilidade e conformidade com as normas sanitárias vigentes.MUNICIPIO DE MACAU16 · Macau/RN · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  7. Aquisição de materiais destinados à manutenção preventiva e corretiva das bacias sanitárias no âmbito do Município de Viçosa, visando atender às demandas de reparo, substituição e conservação das instalações sanitárias existentes nas diversas estruturas e espaços públicos municipais, garantindo o adequado funcionamento dos sistemas sanitários, melhores condições de higiene, salubridade, conservação e atendimento à populaçãoMUNICIPIO DE VICOSA100601 - DISP/PMV · Viçosa/RN · Dispensa · 22/06/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO QUALIDADE, EFICIÊNCIA, REGULARIDADE NO ABASTECIMENTO E CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS VIGENTES.MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA7 · Baía Formosa/RN · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO QUALIDADE, EFICIÊNCIA, REGULARIDADE NO ABASTECIMENTO E CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS VIGENTES.MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA7 · Baía Formosa/RN · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura operacional, apoio logístico e transmissão visual para eventos, compreendendo a locação, transporte, montagem, desmontagem e operação de painel de LED outdoor com estrutura de fixação, locação de grades de isolamento, disponibilização de unidades sanitárias autônomas (banheiros químicos) com manutenção técnica, além do fornecimento de equipes profissionais de brigadistas e segurança desarmada, com assunção total de encargos logísticos e operacionais pela contratada.MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES25 · Bento Fernandes/RN · Dispensa · 09/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “sanitarias, instalacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Natal/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.