InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025 celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Banco do Brasil S/A, visando a operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a Obrigações, nos Termos da Instrução Normativa SG/MP Nº 05, DE 26 de maio de 2017 e alterações posteriores.
COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE LADARIO
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP00394502002864-1-000024/2024Processo63063.003694/2025-89ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE LADARIOLocalLADÁRIO/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2025, 17:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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