DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de seguros para as viaturas do Comando do 9° Distrito Naval (Com9°DN).
COMANDO DA MARINHA · COMANDO NAVAL DA AMAZONIA OCIDENTAL
Dados da publicação
Compra90035Controle PNCP00394502002864-1-000517/2025Processo62020.003724/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCOMANDO NAVAL DA AMAZONIA OCIDENTALLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2025, 11:54Abertura25/06/2025, 11:54Encerramento30/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.