DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para a manutenção e substituição de lâmpadas, o que é uma medida necessária para manter a eficiência, segurança e qualidade das operações a bordo da Fragata Independência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · FRAGATA INDEPENDENCIA - MM

Valor estimadoR$ 22.602,43
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Dados da publicação

Compra90021Controle PNCP00394502002864-1-000885/2025Processo63293001179202551ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraFRAGATA INDEPENDENCIA - MMLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/07/2025, 13:54Abertura01/07/2025, 13:54Encerramento08/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de baixo valor