DispensaDivulgada no PNCP
Reparo na máquina de suspender e fundear, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BENEVENTE
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP00394502002864-1-000895/2025Processo634630003402025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BENEVENTELocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/07/2025, 15:03Abertura01/07/2025, 15:03Encerramento04/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
De acordo com o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.