DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Cadeiras de Rodas Manual, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, mais especificamente no Termo de Referência (Anexo I deste Aviso de Contratação Direta).

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJ

Valor estimadoR$ 4.850,00
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Dados da publicação

Compra90013Controle PNCP00394502002864-1-001405/2025Processo63421001054202518ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraSERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2025, 14:04Abertura10/07/2025, 14:04Encerramento15/07/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.