DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Fluido Gás Refrigerante R-134a – 13,6kg e Fluido Gás Refrigerante R-404a – 10,9kg
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FORCA DE SUBMARINOS
Dados da publicação
Compra90045Controle PNCP00394502002864-1-002101/2025Processo63442000289202544ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraCOMANDO DA FORCA DE SUBMARINOSLocalITAGUAÍ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2025, 08:53Abertura23/07/2025, 08:53Encerramento28/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.