DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gases refrigerantes dos tipos R-22, R-410A e R-32, destinados à utilização em serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas e equipamentos de climatização e refrigeração.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
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Compra4Controle PNCP00394502000144-1-001456/2026Processo63012.001022/2026-15ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE PORTOS E COSTASLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/03/2026, 11:35Abertura16/03/2026, 08:00Encerramento19/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 3314-7/07Manutenção e reparação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial
- Coleta e destinação de resíduos recicláveis gerados no Complexo Sede, bem como no âmbito das atividades das Diretorias de Material e Patrimônio, Gerência de Manutenção e Informática, Gerência de Operações, Gerência de Telecomunicações, Gerência de Manutenção Elétrica e Eletrônica e Gerência de Manutenção Mecânica e de Refrigeração do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no Chamamento Público n.º 1/2026, destinando-os à reciclagem.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO270 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 31/08/2026
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