DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, para manutenção depor dispensa de licitação, deelevador, serviço comum de engenharia continuado a ser executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades eexigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP00394502002864-1-002996/2025Processo63135000453202597ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraBASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJLocalITAGUAÍ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2025, 15:39Abertura07/08/2025, 15:39Encerramento13/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Valor previsto no Art. 75º, Inciso I da Lei nº 14.133/21