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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de insígnia de uso pessoal para o Navio-Patrulha Benevente.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BENEVENTE

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Dados da publicação

Compra90029Controle PNCP00394502002864-1-003588/2025Processo63463000390202557ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BENEVENTELocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/08/2025, 16:47Abertura15/08/2025, 16:47Encerramento20/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

De acordo com o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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