DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnico-especializados nas áreas de logística e de composição de bancas examinadoras para a organização e a realização do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD) 2025..
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · INSTITUTO RIO-BRANCO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00394536000139-1-000133/2025Processo09016.000003/2025-13)ÓrgãoMINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ do órgão00394536000139Unidade compradoraINSTITUTO RIO-BRANCOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2025, 11:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Instituição brasileira de inquestionável reputação ética e profissional sem fins lucrativos.