InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de receptivo aeroportuário, no embarque nacional e internacional do Aeroporto Internacional de Brasília, a fim de prestar apoio às autoridades estrangeiras que estejam em trânsito.

MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES · CERIMONIAL

Valor estimadoR$ 1.925.148,00

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Compra14Controle PNCP00394536000139-1-000252/2026Processo09071.000001/2026-32ÓrgãoMINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ do órgão00394536000139Unidade compradoraCERIMONIALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 15:22

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Transporte Superfície em Aeroportos - Passageiro / Carga /Aeronave / Equipamento Serviço de receptivo no Aeroporto de Brasília - Atendimento padrão (embaixadores) - FRANQUIA MÍNIMA.

R$ 934.800,00

Quantidade: 760 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.230,00 · Homologado

Fornecedor: INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A · 15559082000186

Item 2 · Transporte Superfície em Aeroportos - Passageiro / Carga /Aeronave / Equipamento Transporte Superfície em Aeroportos - Passageiro / Carga /Aeronave / Equipamento Serviço de receptivo no Aeroporto de Brasília - Atendimento padrão (embaixadores) - FRANQUIA EXTRA.

R$ 467.400,00

Quantidade: 380 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.230,00 · Homologado

Fornecedor: INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A · 15559082000186

Item 3 · Transporte Superfície em Aeroportos - Passageiro / Carga /Aeronave / Equipamento Transporte Superfície em Aeroportos - Passageiro / Carga /Aeronave / Equipamento Serviço de receptivo no Aeroporto de Brasília - Mala diplomática - FRANQUIA MÍNIMA.

R$ 255.392,00

Quantidade: 92 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.776,00 · Homologado

Fornecedor: INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A · 15559082000186

Item 4 · Transporte Superfície em Aeroportos - Passageiro / Carga /Aeronave / Equipamento Transporte Superfície em Aeroportos - Passageiro / Carga /Aeronave / Equipamento Serviço de receptivo no Aeroporto de Brasília - Mala diplomática - FRANQUIA EXTRA.

R$ 127.696,00

Quantidade: 46 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.776,00 · Homologado

Fornecedor: INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A · 15559082000186

Item 5 · Transporte Superfície em Aeroportos - Passageiro / Carga /Aeronave / Equipamento Transporte Superfície em Aeroportos - Passageiro / Carga /Aeronave / Equipamento Serviço de receptivo no Aeroporto de Brasília - Delegações altas autoridades - FRANQUIA MÍNIMA.

R$ 93.240,00

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.554,00 · Homologado

Fornecedor: INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A · 15559082000186

Item 6 · Transporte Superfície em Aeroportos - Passageiro / Carga /Aeronave / Equipamento Transporte Superfície em Aeroportos - Passageiro / Carga /Aeronave / Equipamento Serviço de receptivo no Aeroporto de Brasília - Delegações altas autoridades - FRANQUIA EXTRA.

R$ 46.620,00

Quantidade: 30 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.554,00 · Homologado

Fornecedor: INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A · 15559082000186