DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC) para atender as necessidades do Instituto Evandro Chagas.
MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
Dados da publicação
Compra222Controle PNCP00394544000185-1-000971/2025Processo25209.001524/2025-79ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO EVANDRO CHAGASLocalANANINDEUA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2025, 13:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 90001/2025. PROCESSO 25209.001524/2025-79.