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DispensaDivulgada no PNCP

recolhimento de contribuição/ anuidade ao Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC).

MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP00394544000185-1-001449/2026Processo00394544000185-0-000057/2025ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO EVANDRO CHAGASLocalAnanindeua/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 12:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

25209.000822/2026-22

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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