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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação na ação de desenvolvimento Inteligência Artificial (IA) nos fluxos e rotina de trabalho da Administração Pública, a ser realizada no período de 16 a 18 de setembro de 2026 em João Pessoa/PB e organizado pela ESAFI - Escola de Adm. e Treinamento.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP00394544000185-1-001873/2026Processo25010.001468/2026-71ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 15:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Mesmo comprador público

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  1. Inscrição das servidoras elencadas abaixo, em exercício no Serviço de Gestão Administrativa e Serviço de Gestão de Pessoas, deste CENP, no "Sistema de Registro de Preços em Foco, do planejamento à gestão da ata e do contrato " na modalidade presencial130 · Ananindeua/PA · Inexigibilidade · 20/10/2026
  2. Adequada condução de cerimônias, solenidades e eventos institucionais constitui ferramenta relevante para o fortalecimento da comunicação institucional, para a organização das atividades oficiais e para o relacionamento do CENP com seus públicos internos e externos.131 · Ananindeua/PA · Inexigibilidade · 20/10/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios25 · Ananindeua/PA · Dispensa · 20/10/2026
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  7. AQUISIÇÃO DE AGULHA PARA BIÓPSIA. ( PROCESSO: 25410.012174/2026-61 )939 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 19/10/2026
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  9. Contratação de serviços comum, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra para administração e gerenciamento informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado, para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, lavagem e guincho, incluindo fornecimento de peças e mão de obra, para os veículos oficiais do DSEI /CGB.317 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
  10. Freezer Científico/Câmara de congelamento: -20ºC à -35ºC, 280L a 340L, vertical, 220V, com 05 gavetas, gabinete interno em aço inoxidável e gabinete externo branco ou cinza claro em aço galvanizado, gabinete interno em aço inoxidável que facilita assepsia, manutenção e evita corrosão; baixo consumo , isento de vibrações e silencioso ;porta de vidro duplo com sistema antiembaçamento; base com rodízios giratórios com trava; tensão 220 v; frequência 50e/ou 60Hz z; com isolamento térmico; compressor hermético acoplado; gás refrigerante livre de CFC (clorofluorcarbono que prejudica o meio-ambiente); chave geral liga/desliga; sistema de homogeneização da temperatura; sistema de degelo automático seco com evaporação do condensado; painel de comando frontal, com apresentação simultânea de temperatura máxima e mínima, temperatura do momento, sistema de verificação automática da programação e sistema de travamento da programação contra manuseio inadequado; alarme de porta aberta; alarme de temperatura fora da faixa programada; alarme de falta de energia; alarme de bateria fraca; memória com registro de temperatura; luz interna LED resistente à umidade ,com acionamento automático pela abertura da porta; saída USB , que permita imprimir relatórios de registro das temperaturas.486 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 19/10/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6611-8/04Administração de mercados de balcão organizados

  1. A contratação contempla a aquisição dos seguintes itens organizados por categorias técnicas: GRUPO / CATEGORIA 1: MATERIAIS METÁLICOS E SERRALHERIA Item 01: 06 un - Chapa lisa de aço comum (preta) 2m x 1m x 2mm de espessura (CATMAT 285744) Item 02: 04 un - Chapa antiderrapante (xadrez) de aço comum (preta) 2m x 1m x 6,30mm de espessura (CATMAT 617003) Item 03: 08 un - Dobradiça tipo gonzo de 1" (CATMAT 616865) Item 04: 30 un - Barra redonda de aço comum (preta) de 1/2" (CATMAT 374249) Item 05: 30 un - Barra chata de aço comum (preta) de 1" x 3/16" (CATMAT 407000) Item 06: 20 un - Cantoneira de aço comum (preta) de 40x40 x 3/16" (CATMAT 375359) GRUPO / CATEGORIA 2: CONSUMÍVEIS DE CORTE, SOLDA E GASES OPERACIONAIS Item 07: 100 un - Disco de corte 115 x 1,0 x 22,23 mm (CATMAT 626842) Item 08: 20 un - Disco de desbaste 115 x 5,0 x 22,23 mm (CATMAT 321144) Item 09: 04 kg - Eletrodo 6013 de 2,5 mm (CATMAT 371881) Item 10: 17 kg - Eletrodo 7018 de 2,5 mm (CATMAT 371871) Item 11: 50 m - Mangueira de oxiacetileno (CATMAT 361924) Item 12: 02 un - Válvula unidirecional para acetileno (corta-fogo) (CATMAT 447687) Item 13: 02 un - Válvula unidirecional para oxigênio (corta-fogo) (CATMAT 447832) GRUPO / CATEGORIA 3: PINTURA E PROTEÇÃO ANTICORROSIVA Item 14: 03 gal - Zarcão galão epóxi (CATMAT 604461) Item 15: 03 un - Solvente epóxi 5 L (CATMAT 429924) GRUPO / CATEGORIA 4: EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) Item 16: 05 un - Luva de vaqueta (par) (CATMAT 222677) Item 17: 03 un - Óculos lente escura tonalidade 5 para oxiacetileno (CATMAT 601716) Item 18: 03 un - Luva de raspa cano longo (par) (CATMAT 301942) Item 19: 02 un - Máscara de solda com escurecimento automático (CATMAT 634036)COMANDO DA MARINHA20 · BELÉM/PA · Dispensa · 21/08/2026
  2. Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços para atender aos eventos institucionais organizados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ( Sudam), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência neste instrumentoSUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM90006 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 18/10/2024
  3. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/CONFECÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS, SOB DEMANDA, INCLUINDO LENTES OFTÁLMICAS, ARMAÇÕES, MONTAGEM, CENTRALIZAÇÃO, AJUSTES, ESTOJO/CAPA, FLANELA E GARANTIA, ORGANIZADOS POR TIPOS ESPECÍFICOS DE LENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMETÁ/PA, CONFORME PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA INDIVIDUAL.MUNICIPIO DE CAMETA29 · Cametá/PA · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
  4. A contratação contempla a aquisição dos seguintes itens organizados por categorias técnicas: Item 01: Monitor de vídeo LED para escritório, tela plana de 27 polegadas widescreen; Item 02: Monitor de vídeo LED, tela plana de 19 polegadas widescreen (16:9), resolução mínima HD (1440 x 900 ou 1366 x 768); e Item 03: Computador portátil (Notebook) corporativo/educacional, processador de arquitetura x86 com no mínimo 2 núcleos / 2 threads e frequência de até 2.80 GHz.COMANDO DA MARINHA27 · Belém/PA · Dispensa · 08/10/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/CONFECÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS, SOB DEMANDA, INCLUINDO LENTES OFTÁLMICAS, ARMAÇÕES, MONTAGEM, CENTRALIZAÇÃO, AJUSTES, ESTOJO/CAPA, FLANELA E GARANTIA, ORGANIZADOS POR TIPOS ESPECÍFICOS DE LENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMETÁ/PA, CONFORME PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA INDIVIDUAL.MUNICIPIO DE CAMETA29 · Cametá/PA · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  6. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E ENTREGA DE KITS ESCOLARES, CONTENDO UNIFORMES, E MATERIAIS ESCOLARES, ORGANIZADOS DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA DOS ALUNOS E PADRONIZADOS COM A LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CURUCA007 · Curuçá/PA · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
  7. Sistema Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de infraestrutura mediana para atender os eventos de médio porte organizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Óbidos/PA.MUNICIPIO DE OBIDOS9.2026-00025 · Óbidos/PA · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “organizados, administracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.