DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Aquisição de material médico hospitalar - Agulha de Cope, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação e seus anexos.
MINISTERIO DA SAUDE · HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - RJ
Dados da publicação
Compra262Controle PNCP00394544000185-1-001938/2026Processo33408.090457/2026-11ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraHOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 12:01Abertura11/09/2026, 08:00Encerramento16/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.