InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para Locação de imóvel para sediar a sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais Espírito Santo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo,
MINISTERIO DA SAUDE · DIST. SANT. ESP. INDIGENA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00394544000185-1-001939/2025Processo25047002322202463ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDIST. SANT. ESP. INDIGENALocalGOVERNADOR VALADARES/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2025, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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