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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil, do tipo A3, com dispositivo criptográfico (token), destinados aos servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena para autenticação e assinatura digital em sistemas institucionais.

MINISTERIO DA SAUDE · DIST. SANT. ESP. INDIGENA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP00394544000185-1-001427/2026Processo25047.000573/2026-75ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDIST. SANT. ESP. INDIGENALocalGOVERNADOR VALADARES/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 15:50Abertura16/07/2026, 08:00Encerramento21/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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