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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de elaboração de estudos preliminares de engenharia /arquitetura e elaboração de projeto básico e executivo de engenharia /arquitetura e gases especiais.

MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Valor estimadoR$ 16.450,00
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Dados da publicação

Compra165Controle PNCP00394544000185-1-001949/2026Processo25209.004473/2025-37ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO EVANDRO CHAGASLocalAnanindeua/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 14:27Abertura11/09/2026, 15:00Encerramento16/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Esclarecimentos: [email protected]/ (91)3214-2246/2252. Maiores informações contidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. Processo 25209.004473/2025-37.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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