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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de nos óleo lubrificantes para motores náuticos para atender as necessidades do DSEI Cuiabá em caráter EMERGENCIAL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CUIABA

Valor estimadoR$ 15.700,00
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Dados da publicação

Compra285Controle PNCP00394544000185-1-002105/2026Processo25049.000032/2026-27ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CUIABALocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 16:45Abertura29/09/2026, 08:00Encerramento27/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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