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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Tintas e Materiais de Pintura e Insumos Correlatos destinados à execução de serviços de adequação e revitalização dos ambientes da nova sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - YANOMAMI

Valor estimadoR$ 57.825,33
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Dados da publicação

Compra76Controle PNCP00394544000185-1-002102/2026Processo25064.001658/2026-62ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - YANOMAMILocalBoa Vista/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 10:19Abertura29/09/2026, 09:00Encerramento02/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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