Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE
MINISTERIO DA SAUDE · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Dados da publicação
Compra328Controle PNCP00394544000185-1-002161/2026Processo25000.188859/2025-29ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBrasília/DFInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação02/10/2026, 04:00Abertura02/10/2026, 08:00Encerramento19/10/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, para o período de 36 (trinta e seis) meses, com direito de atualização e suporte, por meio do Registro de Preços
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.