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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS. ( PROCESSO: 25410.007925/2025-47 )

MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ

Valor estimadoR$ 454.474,56
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Dados da publicação

Compra904Controle PNCP00394544000185-1-002200/2026Processo25410.007925/2025-47ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação07/10/2026, 04:00Abertura07/10/2026, 09:00Encerramento16/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Cabe registrar que a Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais (ASSADJ) demonstrou interesse nos medicamentos deste estudo para garantir o atendimento das ações judiciais dos medicamentos em questão. Apesar de divisível, o parcelamento do objeto em múltiplas licitações teria como provável consequência a perda de economia de escala, diminuindo a capacidade de reduzir o preço através da diluição dos custos fixos da operação. Considerando que não se vislumbra ampliação da competitividade e aumento na vantajosidade da contratação em função do parcelamento, sugere-se que o objeto não seja parcelado. O objeto a ser contratado é de natureza comum nos termos do parágrafo único, do artigo 6º, inciso XIII da Lei nº 14.133/2021. As especificações dos medicamentos estão definidas de forma clara, objetiva e as unidades de medida atendem ao princípio da padronização usual existente no mercado:ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 352/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “medicamentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.