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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Aquisição de Prótese para Cirurgia de ouvido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação e seus anexos.

MINISTERIO DA SAUDE · HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - RJ

Valor estimadoR$ 50.000,00
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Dados da publicação

Compra275Controle PNCP00394544000185-1-002208/2026Processo33408123206/2026-21ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraHOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 15:08Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento14/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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