DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição do medicamento CLOZAPINA nas apresentações de 25MG e 100MG e QUETIAPINA nas apresentações de 25MG, 100MG e 200MG
MINISTERIO DA SAUDE · DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE
Dados da publicação
Compra603Controle PNCP00394544000185-1-003009/2025Processo25000.050606/2025-83ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDELocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/12/2025, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Medicamentos do Grupo 1A - compra centralizada pelo Ministério da Saúde - Sob a Responsabilidade da Coordenação-Geral do Componente Especializado - CGCEAF/DAF/SECTICS/MS.