InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Atendimento às necessidades do programa de desenvolvimento socioeconômico "Vencer" por meio do oferecimento de cursos e de instrutoria especializada e devidamente habilitada, com fornecimento de material didático (SENAI).
ESTADO DE RONDONIA · SECRETARIA DE EST.DE ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOC
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP00394585000171-1-000016/2025Processo0026.000372/2024-23ÓrgãoESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão00394585000171Unidade compradoraSECRETARIA DE EST.DE ASSIS.SOC.E DO DESEN.SOCLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2024, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social no mundo do trabalho, seja via emprego formal ou via empreendedorismo, de modo que sejam capazes de gerar sua própria renda de maneira digna e estável, e assim superar processos crônicos de exclusão social.