DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para impressão e encadernação de Projetos e Programas Pedagógicos Norteadores, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
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Compra90080Controle PNCP05903125000145-1-000062/2024Processo00600-00040392/24ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/12/2024, 10:09Abertura27/12/2024, 10:08Encerramento07/01/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Esses documentos são fundamentais para o registro e preservação das ações educativas implementadas.
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