InexigibilidadeDivulgada no PNCP
"7° Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial",
ESTADO DE RONDONIA · SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SEV. PUBLICOS
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP00394585000171-1-000119/2025Processo0069.001528/2025-78ÓrgãoESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão00394585000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SEV. PUBLICOSLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2025, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
A contratação para esta prestação de serviços está ancorada no tipo e quantidade de demanda a ser atendida, qual seja, capacitação de 02 (duas) servidoras da SEOSP/RO que em suas atividades estão relacionadas aos processos de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo, assim como aos processos de licitação, contratação, fiscalização e gestão de contratos públicos.