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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais diversos, incluindo escadas, ferramentas e itens hidráulicos, destinados à realização de serviços de manutenção e conservação das instalações prediais, à pedido da Gerência de Engenharia.

SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS · ERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST.

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Dados da publicação

Compra193Controle PNCP03693136000112-1-000021/2026Processo0042.001427/2026-86ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOSCNPJ do órgão03693136000112Unidade compradoraERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST.LocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 14:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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